Fórum Nacional de Dança realiza Plenária histórica no Dia Internacional da Dança em defesa da aprovação da Lei da Dança

Na última segunda-feira, 28 de abril, véspera do Dia Internacional da Dança, o Fórum Nacional de Dança realizou uma Plenária Nacional on-line que reuniu artistas, trabalhadores e trabalhadoras da dança de todo o país em torno da pauta pela aprovação da Lei da Dança (PL 4768/16), que visa regulamentar a profissão no Brasil.

O encontro contou com participações fundamentais do campo político e institucional. Estiveram presentes os(as) deputados(as) federais Lídice da Mata (PSB), Carlos Zarattini (PT), Denise Pessoa (PT), Juliana Cardoso (PT), Tarcísio Motta (PSOL) e Jandira Feghali (PCdoB), que reafirmaram publicamente seu compromisso com a tramitação e aprovação do projeto de lei.

Também participaram da plenária Rui Moreira, diretor de Artes Cênicas da Funarte, José Maria, presidente da Cooperativa Paulista de Dança, e Marluce Medeiros, representante do Sindicato dos Profissionais da Dança do Rio de Janeiro (SPDRJ). Suas falas reforçaram a importância do reconhecimento da dança como profissão, com direitos garantidos e valorização do trabalho de milhares de profissionais que atuam no setor em todo o território nacional.

A plenária foi marcada por falas contundentes, ampla participação da categoria e forte mobilização. E a luta segue: no dia 14 de maio, o Projeto de Lei será analisado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A expectativa é de aprovação, e toda a classe da dança estará atenta e mobilizada nesse novo passo rumo à sanção da Lei da Dança.

Sobre o Fórum Nacional de Dança

O Fórum Nacional de Dança (FND) é uma associação fundada em 2001 frente à emergência advinda da ingerência do Conselho de Educação Física na área do ensino da dança. Sua criação foi baseada na busca por ações estruturadoras para o campo da dança em âmbito nacional tendo como princípio norteador a construção participativa. Sob essa perspectiva, o FND vem buscando o fortalecimento e autonomia da dança como área de atuação e de conhecimento, o que implica na definição de políticas específicas, próprias, nas mais diversas esferas e sua legitimidade enquanto tal, junto aos poderes constituídos e à sociedade civil.

Ao longo de duas décadas, o FND esteve ativamente envolvido em todas as pautas relacionadas à dança. Além de realizar congregações presenciais sistemáticas com pastas específicas, passando pelos estados do Paraná, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, o FND participou da Câmara/ Colegiado Setorial de Dança entre os anos de 2005 a 2016, dos encontros promovidos pela Articulação Nacional da Dança e da Política Nacional das Artes entre os anos de 2015 e 2016. No contexto pandêmico, realizou um encontro via remota em 2021 com a participação de aproximadamente 300 pessoas fazedoras da dança.

Assim, o FND é detentor de um acúmulo e avanço nas pautas abarcadas pela dança. Realizou em 2023 o seu XVI encontro com a participação de representantes de todos os estados Brasileiros e em 2024 importantes reuniões, dentre as quais a audiência com a Ministra da Cultura Margareth Menezes. Destacamos em especial proposições e acompanhamento de temas que já tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei que Regulamenta a Atividade dos Profissionais da Dança – PL no 4768/2016; Projeto de Lei Complementar para Aposentadoria Especial para o Profissional da Dança – PLP no 190/2015; e Projeto de Lei que inclui as atividades profissionais da Dança no rol das CNAEs para atuação como MEI, PLP no 47/2022.