Trecho de entrevista de 2017, publicado pelo Fórum Nacional de Dança, viralizou nas redes sociais e reacendeu o debate sobre o lugar da dança e da arte na educação brasileira.
Em uma entrevista publicada no YouTube em 24 de março de 2017, Jair Bolsonaro criticou a inclusão da dança no currículo escolar e questionou sua contribuição para a formação dos estudantes. Um recorte dessa entrevista, publicado pelo Fórum Nacional de Dança, viralizou nas redes sociais e provocou manifestações de artistas em defesa do ensino da dança nas escolas.
Na entrevista, Bolsonaro ironiza a legislação sancionada durante o governo de Dilma Rousseff, que incluiu a dança, ao lado de outras linguagens artísticas, no componente curricular Arte da educação básica.
“Uma das últimas leis sancionadas por Dilma Rousseff foi incluir no currículo escolar aula de dança. Talvez seja, né? Fazendo uma ironia aqui, a molecada aprender a dançar na boquinha da garrafa. Só pode ser isso aí. O que que vai contribuir com a criança, ensino fundamental, dança? Contribuir em nada. Absolutamente nada.”
A fala se refere à Lei nº 13.278, sancionada em 2 de maio de 2016, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer as artes visuais, a dança, a música e o teatro como linguagens constitutivas do componente curricular Arte.
O que estabelece a legislação?
Sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff em 2 de maio de 2016, a Lei nº 13.278 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer as artes visuais, a dança, a música e o teatro como linguagens constitutivas do componente curricular Arte na educação básica.
A legislação também determinou um prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino implementassem as mudanças, incluindo a formação adequada e em número suficiente de professores para atuar na educação básica.
A medida reconhece a dança como uma das linguagens artísticas que devem integrar o ensino de Arte nas escolas brasileiras.
O que a dança propõe na escola?
No currículo escolar, o ensino da dança não tem como objetivo formar bailarinos profissionais, mas ampliar as possibilidades de conhecimento, expressão e criação dos estudantes por meio do corpo e do movimento.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece a dança como uma das linguagens que integram o componente curricular Arte. Para o Ensino Fundamental, prevê experiências de apreciação, experimentação e criação, além da investigação dos elementos do movimento, como espaço, tempo, ritmo e fluência.
A proposta também envolve conhecer e apreciar diferentes manifestações da dança, compreendendo seus contextos culturais e sociais. Ao criar movimentos, improvisar e desenvolver propostas individuais e coletivas, os estudantes podem explorar formas de expressão, compartilhar experiências e refletir sobre suas próprias produções e as dos colegas.
A dança, portanto, não se resume à reprodução de passos ou coreografias. Como linguagem artística e conhecimento, ela permite investigar o movimento, ampliar o repertório cultural, experimentar processos criativos e reconhecer diferentes maneiras de ocupar, perceber e expressar o mundo.
Artistas da dança reagem ao vídeo
Entre as manifestações está a da artista piauiense Daline Ribeiro, bailarina da Lia Rodrigues Companhia de Danças. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ela relaciona a importância da dança na infância às experiências de desenvolvimento, expressão e acesso à cultura.
Ao falar sobre o acesso à dança, Daline destaca o papel da escola na formação das crianças:
“É também muito provável que essas crianças só tenham um contato com a dança na escola, porque a aula particular é muito cara.”
A artista chama a atenção para o fato de que a escola pode ser um dos poucos espaços em que crianças têm contato com a dança, especialmente quando o acesso a aulas particulares não é possível. Ela também destaca a importância de permitir que crianças e jovens conheçam outras possibilidades de expressão e de experiência por meio da arte.
Ao criticar a desvalorização da dança e da arte no discurso político, Daline amplia a discussão para além de uma linguagem específica: trata-se também de reconhecer o lugar da cultura e da educação artística na formação das novas gerações.
Ao final de sua manifestação, a artista recorre à frase atribuída à escritora Alice Walker: “Tempos difíceis exigem uma dança furiosa”.
O debate coloca em evidência uma questão central: qual é o lugar da arte na educação brasileira? A legislação reconhece a dança como uma das linguagens do componente curricular Arte, e a BNCC apresenta referências para seu ensino. A discussão envolve as oportunidades que crianças e jovens têm de conhecer, experimentar e produzir arte ao longo de sua formação.
Fontes e referências
- Lei nº 13.278/2016 — altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir artes visuais, dança, música e teatro como linguagens do componente curricular Arte. Consultar a legislação no Portal da Legislação.
- Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — documento de referência para o ensino de Arte na educação básica. Consultar o documento oficial.
- Entrevista de Jair Bolsonaro, publicada no canal de Igor Carvalho no YouTube em 24 de março de 2017.
- Manifestação de Daline Ribeiro — vídeo publicado no Instagram.
- Fórum Nacional de Dança (FND) — publicação do recorte da entrevista.
Transparência editorial: esta matéria foi elaborada com auxílio de inteligência artificial na organização e na redação do texto. A legislação e a BNCC foram utilizadas para a contextualização jurídica e educacional. As publicações audiovisuais foram utilizadas como referências para apresentar a fala de Bolsonaro e a manifestação de Daline Ribeiro. O texto foi redigido de forma original, sem reproduzir integralmente o conteúdo das fontes.
Fórum Nacional de Dança
Ver PerfilO Fórum Nacional de Dança (FND) é uma associação fundada em 2001 frente à emergência advinda da ingerência do Conselho de Educação Física na área do ensino da dança. Sua criação foi baseada na busca por ações estruturadoras para o campo da dança em âmbito nacional tendo como princípio norteador a construção participativa. Sob essa perspectiva, o FND vem buscando o fortalecimento e autonomia da dança como área de atuação e de conhecimento, o que implica na definição de políticas específicas, próprias, nas mais diversas esferas e sua legitimidade enquanto tal, junto aos poderes constituídos e à sociedade civil.
Ao longo de duas décadas, o FND esteve ativamente envolvido em todas as pautas relacionadas à dança. Além de realizar congregações presenciais sistemáticas com pastas específicas, passando pelos estados do Paraná, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, o FND participou da Câmara/ Colegiado Setorial de Dança entre os anos de 2005 a 2016, dos encontros promovidos pela Articulação Nacional da Dança e da Política Nacional das Artes entre os anos de 2015 e 2016. No contexto pandêmico, realizou um encontro via remota em 2021 com a participação de aproximadamente 300 pessoas fazedoras da dança.
Assim, o FND é detentor de um acúmulo e avanço nas pautas abarcadas pela dança. Realizou em 2023 o seu XVI encontro com a participação de representantes de todos os estados Brasileiros e em 2024 importantes reuniões, dentre as quais a audiência com a Ministra da Cultura Margareth Menezes. Destacamos em especial proposições e acompanhamento de temas que já tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei que Regulamenta a Atividade dos Profissionais da Dança – PL no 4768/2016; Projeto de Lei Complementar para Aposentadoria Especial para o Profissional da Dança – PLP no 190/2015; e Projeto de Lei que inclui as atividades profissionais da Dança no rol das CNAEs para atuação como MEI, PLP no 47/2022.
