
Campanha S.O.S. Dança e Teatro mobiliza país contra exclusão das linguagens artísticas da PND 2025
As entidades ANDA (Associação Nacional de Pesquisadores em Dança), ABRACE (Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas), FND (Fórum Nacional de Dança) e OPAE (Observatório de Políticas de Arte na Educação) lançaram a campanha S.O.S. Dança e Teatro. A iniciativa busca reverter a decisão do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que excluiu as linguagens artísticas de Dança e Teatro da Prova Nacional Docente (PND) 2025.
A PND é uma avaliação, concebida pelo MEC e pelo INEP, que visa promover a padronização e a elevação da qualidade dos processos seletivos para professores da educação básica. Ela foi estruturada para facilitar a realização de concursos públicos e demais formas de seleção, permitindo que estados e municípios a utilizem na admissão de docentes. Com isso, busca-se reduzir custos com licitações e assegurar a qualidade das provas aplicadas. Além disso, a PND oferece autonomia às redes de ensino para definir como os resultados serão usados: como instrumento classificatório, eliminatório ou complementar a outras avaliações.
Entretanto, a exclusão das linguagens de Dança e Teatro da PND desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina que o ensino de Arte na educação básica deve obrigatoriamente contemplar quatro linguagens: Artes Visuais, Música, Dança e Teatro.
Além disso, essa decisão compromete a formação e o reconhecimento profissional de milhares de professores: atualmente, existem 99 cursos de licenciatura em Dança e Teatro autorizados pelo próprio MEC em instituições de ensino superior espalhadas por todo o Brasil.
O afastamento dessas linguagens também fere princípios constitucionais como a legalidade e a isonomia, violando direitos de professores e estudantes, e comprometendo a oferta de uma educação artística plural, integral e de qualidade.
Mobilização nacional
A campanha articula diversas ações para pressionar o MEC e o INEP a revisarem essa decisão e a garantirem o cumprimento da legislação educacional:
- Assine o abaixo-assinado: https://peticaopublica.com.br/?pi=BR149243
- Contribua com a vaquinha para custear o processo jurídico via Pix: sos.danca.teatro@ gmail.com
- Participe da reunião on-line no dia 04/06, às 19h, aberta a educadores, estudantes e interessados, com transmissão pelo Zoom e YouTube (link será divulgado em breve)
- Compartilhe os conteúdos da campanha nas redes sociais marcando @fndanca
A campanha reforça que ainda há tempo para corrigir essa exclusão, já que as inscrições para a PND estão previstas para acontecer entre 30 de junho e 11 de julho de 2025.
A defesa da presença de Dança e Teatro na PND é uma ação em prol da valorização profissional dos docentes dessas áreas e da garantia do direito de todos os estudantes brasileiros ao acesso a uma educação artística plural, inclusiva e de qualidade.