Inscrições para eleitoras, eleitores e candidaturas estão abertas até 22 de setembro; processo definirá representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural para o triênio 2026-2029
A dança brasileira tem, neste momento, uma oportunidade concreta de participar da definição das políticas culturais em âmbito federal. Estão abertas, desde 11 de agosto, as inscrições para pessoas eleitoras e candidatas no processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que escolherá representantes da sociedade civil para o triênio 2026-2029.
Para o setor da dança, a participação é especialmente importante. Entre os 21 Colegiados Nacionais de Participação Social que terão representantes eleitos está o Colegiado Nacional de Dança, uma das nove instâncias destinadas às áreas técnico-artísticas.
O CNPC é um espaço de participação social na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas culturais. Na nova estrutura do Conselho, cada Colegiado Nacional terá representação no Plenário do CNPC, fazendo com que as discussões específicas de cada área também possam chegar à instância nacional de participação e construção de políticas públicas.
POR QUE A DANÇA PRECISA ESTAR PRESENTE?
A eleição não é apenas a escolha de nomes para ocupar uma cadeira. É também uma forma de definir quem levará para o debate nacional as demandas, experiências e diferentes perspectivas do campo da dança.
Questões como formação, profissionalização, circulação, financiamento, preservação da memória, condições de trabalho, pesquisa, produção, acesso às políticas públicas e desenvolvimento do setor fazem parte de um campo amplo e diverso.
Por isso, a participação começa antes do dia da votação. É importante que profissionais, estudantes, pesquisadores, gestores, produtores, professores, artistas e demais pessoas que atuam na dança conheçam o processo, façam sua inscrição e acompanhem as candidaturas do setor.
O modelo adotado é de votação por pares. Isso significa que quem se inscrever como pessoa eleitora poderá votar exclusivamente nas candidaturas do mesmo Colegiado em que estiver inscrito. No caso da dança, portanto, o voto será destinado às candidaturas habilitadas no Colegiado Nacional de Dança.
QUEM PODE VOTAR?
Para se inscrever como pessoa eleitora, é necessário:
- ter 16 anos ou mais;
- comprovar pelo menos um ano de vínculo, atuação ou pesquisa na área do Colegiado escolhido.
A comprovação pode ser feita por documentação em PDF ou, nas condições previstas no edital, por depoimento em vídeo de até cinco minutos.
QUEM PODE SE CANDIDATAR?
Para concorrer a uma vaga como representante da sociedade civil, é necessário:
- ter 18 anos ou mais;
- comprovar pelo menos três anos de atuação na área do Colegiado;
- residir no Brasil;
- observar as regras de representação regional previstas no edital.
A pessoa candidata habilitada também passa a ser considerada automaticamente eleitora no respectivo Colegiado.
UM PROCESSO DIGITAL
As inscrições, a análise documental e a votação serão realizadas por meio da plataformaVota Cultura, com acesso pelo login único do Gov.br. O processo prevê voto direto, secreto e intransferível.
As inscrições ficam abertas até 22 de setembro, às 23h59.
Depois dessa etapa, está prevista a divulgação da lista preliminar de pessoas habilitadas em outubro. A lista definitiva de candidaturas homologadas será publicada em 27 de outubro, e a votação ocorrerá entre 11 e 15 de novembro. O resultado final está previsto para 2 de dezembro.
A PARTICIPAÇÃO DA DANÇA COMEÇA AGORA
A eleição do CNPC acontece em um momento de reorganização da participação social na política cultural brasileira. Para a dança, ocupar esse espaço significa também garantir que as especificidades da área estejam presentes nos debates nacionais sobre cultura.
Por isso, o primeiro passo é simples: quem atua na dança precisa se cadastrar, quem pretende se candidatar precisa apresentar sua trajetória e, depois, o setor precisa conhecer e acompanhar as candidaturas habilitadas para participar da votação.
Não se trata apenas de escolher quem estará em uma cadeira. Trata-se de participar de um processo que definirá quem terá voz institucional na representação da dança dentro de uma das principais instâncias de participação social da política cultural brasileira.
SERVIÇO
Eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) 2026-2029
Inscrições de pessoas eleitoras e candidatas: 11 de agosto a 22 de setembro de 2026
Votação: 11 a 15 de novembro de 2026
Plataforma:Vota Cultura
Acesso: login Gov.br
Colegiado de interesse da área: Colegiado Nacional de Dança
Edital e informações oficiais do processo eleitoral no Ministério da Cultura
Dúvidas sobre inscrições e utilização da plataforma: [email protected]
Fórum Nacional de Dança
Ver PerfilO Fórum Nacional de Dança (FND) é uma associação fundada em 2001 frente à emergência advinda da ingerência do Conselho de Educação Física na área do ensino da dança. Sua criação foi baseada na busca por ações estruturadoras para o campo da dança em âmbito nacional tendo como princípio norteador a construção participativa. Sob essa perspectiva, o FND vem buscando o fortalecimento e autonomia da dança como área de atuação e de conhecimento, o que implica na definição de políticas específicas, próprias, nas mais diversas esferas e sua legitimidade enquanto tal, junto aos poderes constituídos e à sociedade civil.
Ao longo de duas décadas, o FND esteve ativamente envolvido em todas as pautas relacionadas à dança. Além de realizar congregações presenciais sistemáticas com pastas específicas, passando pelos estados do Paraná, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, o FND participou da Câmara/ Colegiado Setorial de Dança entre os anos de 2005 a 2016, dos encontros promovidos pela Articulação Nacional da Dança e da Política Nacional das Artes entre os anos de 2015 e 2016. No contexto pandêmico, realizou um encontro via remota em 2021 com a participação de aproximadamente 300 pessoas fazedoras da dança.
Assim, o FND é detentor de um acúmulo e avanço nas pautas abarcadas pela dança. Realizou em 2023 o seu XVI encontro com a participação de representantes de todos os estados Brasileiros e em 2024 importantes reuniões, dentre as quais a audiência com a Ministra da Cultura Margareth Menezes. Destacamos em especial proposições e acompanhamento de temas que já tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei que Regulamenta a Atividade dos Profissionais da Dança – PL no 4768/2016; Projeto de Lei Complementar para Aposentadoria Especial para o Profissional da Dança – PLP no 190/2015; e Projeto de Lei que inclui as atividades profissionais da Dança no rol das CNAEs para atuação como MEI, PLP no 47/2022.
