Rede Brasileira de Festivais de Artes Cênicas publica manifesto e denuncia descaso do Ministério da Cultura

A Rede Brasileira de Festivais de Artes Cênicas tornou público um manifesto em que denuncia a interrupção do diálogo, o acúmulo de promessas não cumpridas e a ausência de propostas concretas por parte do Ministério da Cultura nos últimos três anos. Reunindo mais de 120 festivais em diferentes regiões do país, a Rede afirma que vive um cenário de frustração crescente diante da falta de prioridade dada às políticas públicas voltadas para teatro, dança e circo.

Segundo o texto, os festivais desempenham papel estratégico para a circulação, formação, diversidade, memória e fortalecimento da cadeia produtiva das artes cênicas. Para o grupo, enfraquecer esse ecossistema significa comprometer décadas de construção e colocar em risco a democratização do acesso à cultura no Brasil.

O manifesto relata que, depois de solicitar uma reunião emergencial à Ministra Margareth Menezes em setembro de 2024, representantes da Rede foram recebidos em outubro do mesmo ano. Naquele encontro, houve a sinalização de que a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural e a Funarte dariam continuidade aos encaminhamentos. No entanto, segundo o documento, o processo esvaziou-se ao longo dos meses seguintes, sem decisões políticas ou avanços concretos.

A Rede também aponta que, enquanto o segmento aguardava respostas, foi lançado um edital da Lei Rouanet destinado especificamente a festivais do audiovisual, evidenciando, segundo o texto, o apagamento das artes cênicas. Em 2025, após sucessivos adiamentos e falta de retorno, uma nova carta foi enviada à ministra, sem confirmação de leitura até o final de novembro.

Diante do silêncio institucional, a Rede afirma temer que o governo não iniciará a construção de uma política pública estruturante para os festivais de artes cênicas. O documento declara que o setor não aceitará mais reuniões inconclusivas e reivindica ações efetivas, diretas e contínuas.

A Rede Brasileira de Festivais de Artes Cênicas afirma que continuará atuando de forma articulada, denunciando omissões e defendendo a cultura como direito, mantendo-se aberta ao diálogo caso o Ministério demonstre disposição real para avançar.

A seguir, o manifesto na íntegra:

MANIFESTO DA REDE BRASILEIRA DE
FESTIVAIS DE ARTES CÊNICAS

Contra o descaso, o silêncio e a interrupção do diálogo por parte do MinC

A Rede Brasileira de Festivais de Artes Cênicas vem a público expressar sua profunda preocupação e indignação diante do tratamento recebido ao longo dos últimos três anos. Não se trata de um simples desencontro ou de ruídos pontuais. O que vivenciamos é um processo contínuo de promessas não cumpridas, propostas não apresentadas, encaminhamentos interrompidos e um silêncio institucional que se tornou marca desta gestão. O acúmulo de frustrações revela a falta de prioridade e a incapacidade do Ministério da Cultura de reconhecer o papel estratégico dos festivais de artes cênicas no Brasil.

Os festivais não são eventos isolados nem vitrines ocasionais. São plataformas essenciais de circulação, diversidade, criação, formação, memória e democracia cultural. São estruturas que sustentam a cadeia produtiva das artes cênicas e mobilizam artistas, profissionais, territórios e comunidades. A Rede reúne mais de cento e vinte festivais de diferentes regiões, tamanhos e formatos, todos sustentados por profissionais, artistas e coletivos que compreendem a cultura como direito e não como ornamento.

É preciso afirmar com clareza que os festivais funcionam como verdadeiras máquinas distribuidoras dos produtos das artes cênicas em todo o Brasil e no exterior. Com seu alcance e capilaridade, impulsionam carreiras, qualificam ecossistemas locais, criam circuitos e irradiam produção cultural. Desviar ou desestruturar essa indústria construída ao longo de décadas representa uma marcha à ré nas políticas específicas que o segmento exige e um prejuízo direto à democracia cultural do país.

No dia 16 de setembro de 2024, diante da completa ausência de propostas por parte desta gestão, e, não reconhecendo o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas como uma política para festivais, enviamos uma carta à Ministra Margareth Menezes solicitando uma reunião emergencial. Apresentamos diagnósticos precisos, caminhos possíveis e propostas formuladas por quem vive o setor, entende suas necessidades e conhece suas urgências.

A reunião ocorreu em 31 de outubro de 2024, em Brasília, com a presença da Ministra, do Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural e da Presidenta da Funarte. O encontro foi respeitoso e objetivo. Naquele momento, recebemos a indicação de que a SEFIC e a Funarte dariam continuidade ao diálogo e aos encaminhamentos solicitados. Acreditamos que o Ministério havia compreendido a urgência da pauta.

O que se seguiu foram poucas reuniões, sem a presença de suas chefias. As discussões perderam densidade e direção. As equipes técnicas demonstraram boa vontade, mas não havia decisão política. E sem decisão política, nenhuma política pública nasce; sem decisão política, nenhuma política pública se sustenta. Apresentamos uma proposta de edital para os Festivais de Artes Cênicas baseada na Lei Rouanet. Foi enviada em 28 de fevereiro de 2025.

Seguiu-se então um período de reuniões marcadas e desmarcadas. Nada avançava. Nenhuma decisão se concluía. As portas se fecharam lentamente e, quando nos demos conta, já não havia portas abertas, apenas um corredor de adiamentos.

Em meio a esse esvaziamento, fomos surpreendidos pelo lançamento de um edital da Lei Rouanet direcionado aos festivais do audiovisual. Todo reconhecimento ao setor é justo e necessário, mas o apagamento das artes cênicas ficou evidente. Enquanto o audiovisual avançava, teatro, dança e circo, que há anos reivindicam uma política pública, permaneceram sem resposta.

Diante desse cenário, enviamos uma segunda carta à Ministra da Cultura no dia 11 de novembro de 2025. A carta foi diplomática e firme. Até o dia 25 de novembro, não recebemos sequer uma confirmação de leitura.

Hoje, a Rede teme que o governo não iniciará a construção de uma política pública estruturante para os festivais de artes cênicas, tampouco programas contínuos, fundo específico ou diretrizes minimamente consequentes. Sentimos que a Rede Brasileira de Festivais de Artes Cênicas e suas propostas foram relegadas ao silêncio, à espera e ao esquecimento.

Por isso, tornamos pública nossa insatisfação. Não estamos diante de um problema administrativo, mas de um descaso institucional. Não aceitaremos mais reuniões sem consequência, promessas sem lastro, agendas que não se convertam em políticas públicas ou diálogos que se dissolvam sem resposta. Não aceitaremos a retórica que oculta a ausência de ação.

A Rede Brasileira de Festivais de Artes Cênicas seguirá atuando com firmeza e responsabilidade. Continuaremos denunciando omissões, articulando esforços e defendendo a cultura como direito. Se houver disposição do Ministério da Cultura para retomar o diálogo, estaremos prontos a contribuir com seriedade e objetividade. De toda forma, fortaleceremos nossas redes e ampliaremos nossas ações, baseadas no compromisso que sempre tivemos com o setor.

Acesse a lista de Festivais que assinam o manifesto clicando aqui.