Dulce Aquino e Katya Gualter (FND) entregam o documento à presidenta da Funarte, Maria Marighella, e ao diretor do Centro de Dança, Rui Moreira. Foto: LG / CGCOM Funarte
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) recebeu, na manhã de segunda-feira (24/11), no Palácio Gustavo Capanema, o documento “Por uma política para a Dança pautada na diversidade, territorialidade e financiamento”, entregue pelo Fórum Nacional de Dança (FND). O material foi construído coletivamente durante os encontros “Dança é Política”, realizados online nos dias 18 e 25 de agosto e presencialmente em Brasília, nos dias 2 e 3 de setembro, reunindo artistas, gestores, educadores, produtores e representantes de coletivos de todo o país para debater políticas públicas estruturantes para a dança.
Participantes da reunião entre o Fórum Nacional de Dança e a Funarte, durante a entrega do documento. Foto: LG/ CGCOM Funarte
A entrega contou com a presença da presidenta da Funarte, Maria Marighella, do diretor do Centro de Dança, Rui Moreira, e das coordenadoras setoriais de dança, Juliana Amaral e Janaína Botelho. Representando o FND, participaram Dulce Aquino e Katya Gualter, da diretoria colegiada.
Segundo Katya Gualter:
“Foi um encontro extremamente profícuo quanto aos alinhamentos fundamentais entre o FND e o novo setor da Funarte/Direção e Coordenação da Dança. Além da entrega do documento ‘Por uma política para a Dança pautada na diversidade, territorialidade e financiamento’, eu e nossa decana Dulce Aquino, na qualidade de representantes da Diretoria Colegiada do FND, estabelecemos diálogos com Maria Marighella e Rui Moreira, com a participação também de Juliana Amaral e Janaína Botelho, sobre os pontos destacados no documento. Os diálogos seguiram um fluxo de entendimento acerca da necessidade fundamental de um trabalho integrado do Centro de Dança da Funarte com o FND, para a elaboração de uma proposta de Política para a Dança, a ser entregue até março de 2026, durante os Encontros Setoriais que acontecerão na Funarte/RJ, tendo como um dos principais pilares um fundo para a dança.”
Rui Moreira e Katya Gualter dialogam sobre os encaminhamentos para a Política Nacional da Dança. Foto: LG/ CGCOM Funarte
A também diretora colegiada do FND, Dulce Aquino, afirmou:
“Mais uma vez o Fórum Nacional de Dança registra sua participação na construção de políticas públicas para a Dança. Nesse encontro com a Funarte, no momento em que esta instituição apresenta à sociedade importantes documentos que despontam como bússola para a elaboração de parâmetros legais, parâmetros esses que servirão para balizar e apoiar novos procedimentos para o desenvolvimento das artes em sua diversidade de linguagens e formas expressivas. Nesse encontro no qual o Fórum Nacional de Dança apresentou as atuais emergências setoriais da área e reflexões sobre as especificidades da Dança, linguagem artística potente como expressão da cultura brasileira mas vulnerável nos dias de hoje com o avanço da direita e setores conservadores da sociedade, o diálogo foi produtivo e a presidenta Maria Marighella e o diretor do Centro de Dança acataram as demandas apresentadas e reafirmaram o compromisso de permanente diálogo com a comunidade dos artistas, profissionais e trabalhadores da dança.”
O documento representa um passo estratégico na articulação do setor e reforça a importância da construção coletiva de políticas públicas para a dança, consolidando o diálogo entre sociedade civil e gestão pública.
Fórum Nacional de Dança
Ver PerfilO Fórum Nacional de Dança (FND) é uma associação fundada em 2001 frente à emergência advinda da ingerência do Conselho de Educação Física na área do ensino da dança. Sua criação foi baseada na busca por ações estruturadoras para o campo da dança em âmbito nacional tendo como princípio norteador a construção participativa. Sob essa perspectiva, o FND vem buscando o fortalecimento e autonomia da dança como área de atuação e de conhecimento, o que implica na definição de políticas específicas, próprias, nas mais diversas esferas e sua legitimidade enquanto tal, junto aos poderes constituídos e à sociedade civil.
Ao longo de duas décadas, o FND esteve ativamente envolvido em todas as pautas relacionadas à dança. Além de realizar congregações presenciais sistemáticas com pastas específicas, passando pelos estados do Paraná, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, o FND participou da Câmara/ Colegiado Setorial de Dança entre os anos de 2005 a 2016, dos encontros promovidos pela Articulação Nacional da Dança e da Política Nacional das Artes entre os anos de 2015 e 2016. No contexto pandêmico, realizou um encontro via remota em 2021 com a participação de aproximadamente 300 pessoas fazedoras da dança.
Assim, o FND é detentor de um acúmulo e avanço nas pautas abarcadas pela dança. Realizou em 2023 o seu XVI encontro com a participação de representantes de todos os estados Brasileiros e em 2024 importantes reuniões, dentre as quais a audiência com a Ministra da Cultura Margareth Menezes. Destacamos em especial proposições e acompanhamento de temas que já tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei que Regulamenta a Atividade dos Profissionais da Dança – PL no 4768/2016; Projeto de Lei Complementar para Aposentadoria Especial para o Profissional da Dança – PLP no 190/2015; e Projeto de Lei que inclui as atividades profissionais da Dança no rol das CNAEs para atuação como MEI, PLP no 47/2022.
