Os participantes do evento durante as atividades no Instituto Federal de Brasília (Divulgação)
Brasília recebeu nos dias 2 e 3 de setembro o encontro “Dança é Política”, organizado pelo Fórum Nacional de Dança (FND) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). A atividade contou com a presença de representantes da sociedade civil, artistas, gestoras(es) culturais e parlamentares, em dois dias de debates e mobilização em defesa de políticas públicas para a dança.
Participaram da programação de abertura a presidenta da Funarte, Maria Marighella, o diretor de Dança da Funarte, Rui Moreira, a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Minc, Roberta Martins, além de deputadas(os) da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, Vicentinho, Lídice da Mata e Jandira Feghali. O Fórum Nacional de Dança foi representado por integrantes de sua diretoria, entre eles Dulce Aquino, Katya Gualter e Sandro Borelli.
Da esquerda para direita: Sandro Borelli, Roberta Martins, Rui Moreira, Dep. Lídice da Mata, Maria Mariguella, Dep. Vicentinho, Katya Gualter, Dulce Aquino e Dep. Jandira Feghalli (Divulgação).
O encontro marca um momento político relevante, pois é voltado à nomeação do bailarino Rui Moreira na criação da CODANÇA, no cargo de Diretoria de Dança da Funarte, que será estratégica para assegurar a continuidade, a regularidade e a institucionalidade das ações federais voltadas ao setor.
O evento reuniu gestoras(es) e lideranças que trabalham diretamente com a dança, com o objetivo de avançar na formulação de proposições que possam subsidiar políticas culturais estruturantes e consolidar o papel da dança nas políticas públicas nacionais.
A programação contemplou mesas temáticas, grupos de trabalho e rodas de conversa, com destaque para os debates sobre a Política Nacional das Artes (PNA), a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), no contexto da criação das setoriais artísticas específicas. Estiveram presentes também o presidente e o diretor executivo da Funarte, Leo Lessa, e o deputado Carlos Zarattini.
Comissão do evento em articulação no Congresso Nacional. Ao centro a Deputada Alice Portugal.
Para o produtor cultural Zé Renato, a força do encontro esteve no diálogo entre sociedade civil e governo:
“Foram dias importantes para nos ouvirmos e nos colocarmos junto à Funarte e ao MINC acerca de questões específicas do setor da dança, com representação de trabalhadores de diversas localidades do país. Demandas específicas ligadas ao modo de fazer a que pertencemos e como dar visibilidade a isso. Ao final dos dias, elencamos uma série de questões que nos dizem respeito, frente também às propostas do governo, em especial da Funarte quanto ao desenho da Política Nacional das Artes, que está em elaboração, e vamos enviar aos órgãos responsáveis um desenho das nossas demandas e da forma como entendemos que seja a melhor constituição possível para um Colegiado de Dança que represente os diversos fazedores e modos de fazer do país. Também fomos informados da constituição de diretorias específicas para as diferentes artes dentro da Funarte, ganhando uma cadeira de Diretoria de Dança e duas Coordenações abaixo desta, o que pode dinamizar as relações entre a sociedade civil e esta instituição fundamental para as artes.”
A programação incluiu ainda articulação no Congresso Nacional, com representantes do FND, da Funarte e do Sindicato dos Profissionais de Dança do Rio de Janeiro dialogando com parlamentares sobre pautas estruturantes — como regulamentação profissional, aposentadoria e reconhecimento da dança na classificação de atividades econômicas, entre outras.
Com cerca de 50 profissionais da dança de diferentes estados, o Encontro “Dança é Política” reafirmou a capacidade de mobilização do campo e indicou caminhos concretos para consolidar políticas públicas permanentes e inclusivas para a dança. A sistematização das contribuições reunidas em Brasília seguirá orientando a atuação conjunta entre sociedade civil e poder público nos próximos passos.
Fórum Nacional de Dança
Ver PerfilO Fórum Nacional de Dança (FND) é uma associação fundada em 2001 frente à emergência advinda da ingerência do Conselho de Educação Física na área do ensino da dança. Sua criação foi baseada na busca por ações estruturadoras para o campo da dança em âmbito nacional tendo como princípio norteador a construção participativa. Sob essa perspectiva, o FND vem buscando o fortalecimento e autonomia da dança como área de atuação e de conhecimento, o que implica na definição de políticas específicas, próprias, nas mais diversas esferas e sua legitimidade enquanto tal, junto aos poderes constituídos e à sociedade civil.
Ao longo de duas décadas, o FND esteve ativamente envolvido em todas as pautas relacionadas à dança. Além de realizar congregações presenciais sistemáticas com pastas específicas, passando pelos estados do Paraná, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, o FND participou da Câmara/ Colegiado Setorial de Dança entre os anos de 2005 a 2016, dos encontros promovidos pela Articulação Nacional da Dança e da Política Nacional das Artes entre os anos de 2015 e 2016. No contexto pandêmico, realizou um encontro via remota em 2021 com a participação de aproximadamente 300 pessoas fazedoras da dança.
Assim, o FND é detentor de um acúmulo e avanço nas pautas abarcadas pela dança. Realizou em 2023 o seu XVI encontro com a participação de representantes de todos os estados Brasileiros e em 2024 importantes reuniões, dentre as quais a audiência com a Ministra da Cultura Margareth Menezes. Destacamos em especial proposições e acompanhamento de temas que já tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei que Regulamenta a Atividade dos Profissionais da Dança – PL no 4768/2016; Projeto de Lei Complementar para Aposentadoria Especial para o Profissional da Dança – PLP no 190/2015; e Projeto de Lei que inclui as atividades profissionais da Dança no rol das CNAEs para atuação como MEI, PLP no 47/2022.
