Foto: @alvimfotografia/Divulgação
Artista gravou vídeo em defesa do projeto que propõe aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. A proposta está parada na Câmara e precisa de mobilização social para avançar.
Carlinhos de Jesus declarou apoio ao PLP 190/2015, projeto que garante aposentadoria especial para profissionais da dança. O vídeo foi publicado nos perfis do Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro e do Fórum Nacional de Dança, ampliando a mobilização em torno da pauta.
Em seu depoimento, o coreógrafo e dançarino relatou sua batalha contra lesões adquiridas ao longo de mais de 40 anos de carreira, evidenciando o desgaste físico intenso da profissão:
“Nossa atividade é muito bonita, linda e maravilhosa, mas às vezes é muito curta. É uma atividade que nos causa lesões, fraturas e uma série de problemas que nos afasta do palco ou da sala de aula, nos afasta da dança”, afirmou Carlinhos.
Apoio popular cresce
O vídeo alcançou quase 500 mil visualizações, mostrando a força do tema e a comoção que ele gera. Nos comentários, trabalhadores da dança de todo o país compartilharam histórias semelhantes e reforçaram o pedido pela aprovação da lei. Muitos, inclusive, sugerem que a proposta leve o nome de Carlinhos de Jesus em homenagem à sua trajetória e coragem de levantar essa bandeira.
“Verdade Carlinhos! Há muito tempo conversamos com deputados e vereadores daqui do ES mas infelizmente são tão insensíveis para esta realidade! Tenho 40 anos de Cia e não tem sido fácil! Aproveite que você está na mídia televisiva e fale por nós! Aposentadoria já!” — comentou Mitzi Marzzuti.
“Parabéns por se colocar à frente desta solicitação e se expor para mostrar o quanto trabalhar nesta profissão pode levar a graves lesões. Temos certeza que em breve você vai se recuperar e dar grandes shows em grandes palcos.” — escreveu Sérgio Buzzi.
O que é o PLP 190/2015?
De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o projeto propõe que bailarinos e bailarinas possam se aposentar após 25 anos de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, reconhecendo o esforço físico e as condições intensas da profissão.
Atualmente, o PLP 190/2015 está apensado ao PLP 89/2003 e encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, aguardando a designação de relatoria.
Essa é uma das principais pautas da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, lançada em 2023 com a adesão de mais de 180 parlamentares. A frente atua em conjunto para fortalecer os direitos da categoria, incluindo aposentadoria especial, regulamentação trabalhista e inclusão da atividade no MEI.
Como apoiar?
A sociedade pode apoiar o projeto votando diretamente no site da Câmara dos Deputados:
1) Acesse: https://www.camara.leg.br/enquetes/2053471
2) Clique em “Concordo totalmente” para registrar seu apoio.
3) Será solicitado que você faça login ou crie uma conta. O acesso é feito através do gov.br
4) Confirme seu voto em “Concordo totalmente”.
Fórum Nacional de Dança
Ver PerfilO Fórum Nacional de Dança (FND) é uma associação fundada em 2001 frente à emergência advinda da ingerência do Conselho de Educação Física na área do ensino da dança. Sua criação foi baseada na busca por ações estruturadoras para o campo da dança em âmbito nacional tendo como princípio norteador a construção participativa. Sob essa perspectiva, o FND vem buscando o fortalecimento e autonomia da dança como área de atuação e de conhecimento, o que implica na definição de políticas específicas, próprias, nas mais diversas esferas e sua legitimidade enquanto tal, junto aos poderes constituídos e à sociedade civil.
Ao longo de duas décadas, o FND esteve ativamente envolvido em todas as pautas relacionadas à dança. Além de realizar congregações presenciais sistemáticas com pastas específicas, passando pelos estados do Paraná, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, o FND participou da Câmara/ Colegiado Setorial de Dança entre os anos de 2005 a 2016, dos encontros promovidos pela Articulação Nacional da Dança e da Política Nacional das Artes entre os anos de 2015 e 2016. No contexto pandêmico, realizou um encontro via remota em 2021 com a participação de aproximadamente 300 pessoas fazedoras da dança.
Assim, o FND é detentor de um acúmulo e avanço nas pautas abarcadas pela dança. Realizou em 2023 o seu XVI encontro com a participação de representantes de todos os estados Brasileiros e em 2024 importantes reuniões, dentre as quais a audiência com a Ministra da Cultura Margareth Menezes. Destacamos em especial proposições e acompanhamento de temas que já tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei que Regulamenta a Atividade dos Profissionais da Dança – PL no 4768/2016; Projeto de Lei Complementar para Aposentadoria Especial para o Profissional da Dança – PLP no 190/2015; e Projeto de Lei que inclui as atividades profissionais da Dança no rol das CNAEs para atuação como MEI, PLP no 47/2022.
