Crédito das Fotos: Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. Foto Marilia Rameh.
Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Instituto Federal de Brasília (IFB) foi palco da XVI Edição do Fórum Nacional de Dança (FND), um evento emblemático que reuniu artistas, representantes de movimentos e associações de dança de todo o Brasil. Esta edição do FND, fundado em 2001 para fortalecer e autonomizar a dança como área de atuação e conhecimento, teve como objetivo central a preparação de propostas da dança para a IV Conferência Nacional de Cultura em 2024.
Durante o evento, temas cruciais foram discutidos, destacando-se a relação participativa dos profissionais da dança com as legislações que regem a profissão, incluindo questões relacionadas à formação, mundo do trabalho e acesso. Um dos pontos altos foi o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança, um passo significativo na luta pela regulamentação trabalhista e valorização desses artistas.
A Frente Parlamentar, concebida pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), foi oficialmente lançada na Câmara dos Deputados (dia 5/12), representando uma resposta à necessidade premente de criar um espaço político dedicado à discussão sobre a valorização dos profissionais da dança. A cerimônia de lançamento contou com a presença de parlamentares, Rui Moreira, diretor de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), e representantes da diretoria do Fórum Nacional da Dança, bem como representantes de associações e movimentos de dança de todo o Brasil.
Carlos Zarattini, presidente da Frente Parlamentar, enfatizou a importância da união para a elaboração de projetos de lei que atendam às demandas da categoria, com foco na criação de legislação e na alocação de recursos para o setor cultural. A possibilidade de estabelecer aposentadoria especial para os profissionais da dança e incluir a atividade na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no contexto do Microempreendedor Individual (MEI) são alguns dos principais pontos de discussão.
O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), coautor da proposta da Frente, sublinhou a importância da coletividade e participação dos artistas para alcançar resultados concretos. Parlamentares como Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) ressaltaram a importância da mobilização coletiva para garantir conquistas e fortalecer a cultura no Brasil.
Dentro do contexto do FND, representantes estaduais do Fórum Nacional da Dança compartilharam perspectivas sobre a trajetória histórica dos profissionais da dança em busca de reconhecimento e valorização.
O encerramento da XVI Edição do Fórum Nacional de Dança foi marcado pela presença significativa de Maria Mariguella, presidenta da Funarte, e Rui Moreira, coordenador de Artes Cênicas da Funarte. Ambos expressaram forte apoio à dança e reafirmaram seu comprometimento com essa forma de expressão, encerrando o evento com uma mensagem otimista para o futuro da dança no Brasil.
O FND continua a ser um espaço crucial para a discussão e promoção da dança no país, representando um passo significativo em direção à valorização e reconhecimento dos profissionais dessa arte tão importante. O lançamento da Frente Parlamentar complementa esses esforços, proporcionando uma plataforma política para impulsionar a regulamentação trabalhista e o reconhecimento merecido para os artistas da dança no Brasil.
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Diretoria do Fórum Nacional de Dança e representantes estaduais presentes na XVI Edição do Fórum Nacional de Dança: Alexandre Molina, Ana Beatriz Magalhães Mattar, Ana Rosângela Colares Lavand, Andréa dos Santos Melo, Andréa Peres Barboza, Antônio Junior de Sousa Uchôa, Duda Freyre, Dulce Aquino, Cléia Plácido, Cleide Façanha, Denise Acquarone, Fábio Moura Pereira, Fábio Sabath, Franciella de Andrade Cavalheri de Jesus Santos, Gardênia Coleto, Helena Bastos, Hugo Silva de Oliveira, Janaína Santos de Oliveira, Jefferson Figuerêdo, João Paulo Gross, João Vicente e Silva Miranda Lage, José Elidio Pereira Neto, Jaú, Jussara Braga Bastos, Katya Souza Gualter, Leonardo Camargo Soares da Cruz, Levi Costa, Lucas Fernandes Rodrigues, Luzia Amelia Silva Marques, Marcela Aragão, Maria Sofia Villas Bôas Guimarães, Marília Rameh, Marise Gomes Siqueira, Matheus de Luca Faria Aguiar, Matias Santiago Oliveira Luz Júnior, Mônica Lira, Rensch Reiva, Rodrigo Alcântara, Ronildo Cabral de Sousa, Roselena Meiguins de Oliveira, Roselia Lobato Silva, Sandro Borelli, Sebastião de Sales Silva, Sylvia Aragão, Talita Bretas, Verusya Santos Correia, Wenderson Godoi dos Santos, Wilkinson do Nascimento de Oliveira, William Pereira Monte.
Diretoria da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança: deputado Carlos Zarattini (PT-SP) como presidente, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) como 1º vice-presidente, Fernanda Melchionna (PSOL-RJ) como 2º vice-presidente, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como 3º vice-presidente, Alice Portugal (PCdoB-BA) como 4º vice-presidente e Laura Carneiro (PSD-RJ) como secretária-geral.
* Os assuntos discutidos nesta matéria estão em sintonia com o conteúdo disponibilizado pelas Assessorias de Imprensa do FND e do Deputado Federal Carlos Zarattini.
Fórum Nacional de Dança
Ver PerfilO Fórum Nacional de Dança (FND) é uma associação fundada em 2001 frente à emergência advinda da ingerência do Conselho de Educação Física na área do ensino da dança. Sua criação foi baseada na busca por ações estruturadoras para o campo da dança em âmbito nacional tendo como princípio norteador a construção participativa. Sob essa perspectiva, o FND vem buscando o fortalecimento e autonomia da dança como área de atuação e de conhecimento, o que implica na definição de políticas específicas, próprias, nas mais diversas esferas e sua legitimidade enquanto tal, junto aos poderes constituídos e à sociedade civil.
Ao longo de duas décadas, o FND esteve ativamente envolvido em todas as pautas relacionadas à dança. Além de realizar congregações presenciais sistemáticas com pastas específicas, passando pelos estados do Paraná, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, o FND participou da Câmara/ Colegiado Setorial de Dança entre os anos de 2005 a 2016, dos encontros promovidos pela Articulação Nacional da Dança e da Política Nacional das Artes entre os anos de 2015 e 2016. No contexto pandêmico, realizou um encontro via remota em 2021 com a participação de aproximadamente 300 pessoas fazedoras da dança.
Assim, o FND é detentor de um acúmulo e avanço nas pautas abarcadas pela dança. Realizou em 2023 o seu XVI encontro com a participação de representantes de todos os estados Brasileiros e em 2024 importantes reuniões, dentre as quais a audiência com a Ministra da Cultura Margareth Menezes. Destacamos em especial proposições e acompanhamento de temas que já tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei que Regulamenta a Atividade dos Profissionais da Dança – PL no 4768/2016; Projeto de Lei Complementar para Aposentadoria Especial para o Profissional da Dança – PLP no 190/2015; e Projeto de Lei que inclui as atividades profissionais da Dança no rol das CNAEs para atuação como MEI, PLP no 47/2022.
