O Fórum Nacional de Dança (FND) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) realizam, entre agosto e setembro, os Encontros “Dança é Política”, um movimento de mobilização nacional que reúne atividades online e presenciais voltadas à formulação de políticas públicas para a dança. O evento acontece em um momento simbólico: poucos dias após o anúncio da criação da Diretoria de Dança da Funarte, feito em 12 de agosto, no Dia Nacional das Artes, conquista considerada histórica pelo setor.
Segundo o FND, os encontros têm como objetivo apresentar proposições para o desenho, objetivos e escopo de atuação da nova diretoria, alinhando-a aos desafios contemporâneos da área e fortalecendo a institucionalidade das políticas públicas.
“Não queremos política de governo, não queremos esses editais que simplesmente criam muitos problemas e tensões. Precisamos de políticas estruturantes.” (Dulce Aquino, membro da diretoria do FND)
Programação online
Os encontros virtuais serão transmitidos via Google Meet, sem necessidade de inscrição prévia. O link será disponibilizado uma hora antes nos stories do Instagram do FND e na Comunidade de WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GK5QWL5KQM3CvYojatPJ5U?mode=ac_t.
- 18 de agosto, 19h – A Dança no Brasil das Artes: uma Política Nacional
- 25 de agosto, 19h – A Dança na Política Nacional Aldir Blanc e no Sistema Nacional de Cultura
Programação presencial em Brasília
Nos dias 2 e 3 de setembro, o Instituto Federal de Brasília recebe a etapa presencial do encontro, com mesas de abertura, conferência, grupos de trabalho temáticos e uma ação no Congresso Nacional.
No dia 2, a programação começa às 9h com credenciamento e mesa de abertura com representantes da Funarte, Ministério da Cultura, Frente Parlamentar da Dança e FND. Às 12h, a deputada federal Jandira Feghali apresenta a conferência “Cultura é Poder: reflexões sobre o papel da cultura no processo emancipatório da sociedade brasileira”.
Durante a tarde, serão realizados dois comitês temáticos:
- 14h30 às 16h30 – A Dança no Brasil das Artes: uma Política Nacional
- 17h às 19h – Dança e a Política Nacional Aldir Blanc
No dia 3, os trabalhos iniciam às 9h com o comitê “A Dança no Sistema Nacional de Cultura”, seguido de encaminhamentos finais e almoço. No período da tarde, haverá uma Itinerância da Comitiva da Dança até a Câmara dos Deputados, para articular a inclusão da Lei da Dança na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ao longo de todo o encontro, as atividades irão gerar um documento único acumulativo, construído de forma colaborativa pelas pessoas participantes, que será encaminhado à Funarte e ao Ministério da Cultura.
Inscrições para a etapa presencial: https://forms.gle/nfFFFBt2YCfXMa8s5
Sobre o FND
Fundado em 2001, o Fórum Nacional de Dança surgiu diante da tentativa de ingerência do Conselho de Educação Física no ensino da dança, com a missão de estruturar ações nacionais e fortalecer a autonomia da dança como área de conhecimento e atuação. Ao longo de mais de duas décadas, participou de colegiados, encontros e articulações nacionais, sempre priorizando a construção participativa e a defesa de políticas públicas específicas para a área.
Sobre a Funarte
Criada em 1975, a Fundação Nacional de Artes – Funarte é o órgão do Governo Federal brasileiro cuja missão é promover e incentivar a produção, a prática, o desenvolvimento e a difusão das artes no país.
Fórum Nacional de Dança
Ver PerfilO Fórum Nacional de Dança (FND) é uma associação fundada em 2001 frente à emergência advinda da ingerência do Conselho de Educação Física na área do ensino da dança. Sua criação foi baseada na busca por ações estruturadoras para o campo da dança em âmbito nacional tendo como princípio norteador a construção participativa. Sob essa perspectiva, o FND vem buscando o fortalecimento e autonomia da dança como área de atuação e de conhecimento, o que implica na definição de políticas específicas, próprias, nas mais diversas esferas e sua legitimidade enquanto tal, junto aos poderes constituídos e à sociedade civil.
Ao longo de duas décadas, o FND esteve ativamente envolvido em todas as pautas relacionadas à dança. Além de realizar congregações presenciais sistemáticas com pastas específicas, passando pelos estados do Paraná, São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba, o FND participou da Câmara/ Colegiado Setorial de Dança entre os anos de 2005 a 2016, dos encontros promovidos pela Articulação Nacional da Dança e da Política Nacional das Artes entre os anos de 2015 e 2016. No contexto pandêmico, realizou um encontro via remota em 2021 com a participação de aproximadamente 300 pessoas fazedoras da dança.
Assim, o FND é detentor de um acúmulo e avanço nas pautas abarcadas pela dança. Realizou em 2023 o seu XVI encontro com a participação de representantes de todos os estados Brasileiros e em 2024 importantes reuniões, dentre as quais a audiência com a Ministra da Cultura Margareth Menezes. Destacamos em especial proposições e acompanhamento de temas que já tramitam no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei que Regulamenta a Atividade dos Profissionais da Dança – PL no 4768/2016; Projeto de Lei Complementar para Aposentadoria Especial para o Profissional da Dança – PLP no 190/2015; e Projeto de Lei que inclui as atividades profissionais da Dança no rol das CNAEs para atuação como MEI, PLP no 47/2022.
