EDITAL SMCT N° 23/2024 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS E INICIATIVAS CULTURAIS PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO – PNAB

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19/09/2024 15:00 a 11/10/2024 20:00

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Os recursos deste Edital são oriundos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Lei nº 14.339, de 08 de julho de 2022.

Constitui objeto deste Edital a seleção de espaços e iniciativas culturais cadastrados no Cadastro de Espaço Cultural de Uberlândia até a data final do período de inscrição deste Edital (https://forms.gle/XYYhLsXUULbpjBn49), que possuam até 2 (dois) anos de existência e que tenham realizado atividades comprovadas no último ano, para recebimento de auxílio financeiro para execução de ações/atividades em um período de no mínimo 6 meses.

Categoria I - espaços ou iniciativas culturais com até 8 (oito) meses de existência comprovada.

Categoria II - espaços ou iniciativas culturais com 9 (nove) a 24 (vinte e quatro) meses de existência.

Cada espaço ou iniciativa cultural selecionado receberá auxílio no valor de R$12.000,00 para a execução de ações ou atividades por um período mínimo de 6 meses, independentemente da categoria. O valor total será repassado em parcela única.

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Categoria I - espaços ou iniciativas culturais com até 8 (oito) meses de existência comprovada.

Categoria II - espaços ou iniciativas culturais com 9 (nove) a 24 (vinte e quatro) meses de existência.

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