Chamamento Público de Cultura - Sesc Pernambuco

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07/03/2022 12:00 a 06/07/2022 20:00

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O SESC/PE torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CADASTRO DE ARTISTAS, COLETIVOS E GRUPOS ARTÍSTICOS PARA COMPOR BANCO DE DADOS PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INTUITO DE ATENDER AS AÇÕES DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO PROGRAMA CULTURA NO SESC PERNAMBUCO.

Chamamento Público para fins de Identificação de Artistas e Grupos Artísticos para compor Banco de Dados de Artistas, Profissionais e Grupos de Arte e Cultura em todas as suas Manifestações para possível prestação de serviços, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 10, caput e inciso II e III da Resolução nº 1.252/2012, com o objetivo de integrar a programação de Fruição Artística do Programa Cultura do Serviço Social do Comércio - SESC/PE.

A participação no presente chamamento não pressupõe garantia de contratação para as ações do SESC/PE, estando condicionada às demandas e oportunidades da Instituição.

IMPORTANTE: Não se trata de um processo de seleção, e sim de composição de um banco de dados de artistas, coletivos e grupos artísticos habilitados para consulta da equipe de Cultura, que na necessidade da programação da instituição, realizará curadoria específica a partir dos conceitos de cada projeto, conforme demanda de cada Unidade Operacional do SESC/PE, bem como de previsão orçamentária.

A vigência deste chamamento será de até 12 meses, podendo ser prorrogada por no máximo igual período, durante o qual os habilitados poderão ser convocados para contratação junto à instituição, conforme demanda e conveniência do SESC/PE.

Poderão participar deste cadastro as Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas, incluindo Microempreendedor Individual - MEI, legalmente constituídas, RESIDENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Não poderão ser proponentes:

a) Funcionários do Sesc PE, sejam do quadro efetivo, estagiários ou prestadores de serviço com contrato em vigência;

b) Pessoas com parentes até segundo grau, consanguíneos ou por afinidade, na condição de estagiário, funcionário ou ocupante de função de confiança, dirigente, Conselheiros do Sesc/Senac/Fecomércio do Estado de Pernambuco, a fim de evitar eventual conflito de interesses.

Será designada pela Diretoria de Programas Sociais do SESC/PE, uma Comissão de Avaliação composta por técnicos das áreas programáticas do Sesc e analistas convidados, que avaliarão as inscrições. A avaliação será realizada mediante os critérios abaixo:

a) Conformidade da documentação apresentada;

b) Relevância do histórico profissional;

c) Diálogo do portfólio artístico com a missão institucional: afinidade com os valores, diretrizes e Política Cultural do Sesc.

A análise das inscrições acontecerá de 11 de junho a 10 de agosto de 2022, com divulgação dos habilitados no dia 15 de agosto de 2022.

Os artistas, coletivos e grupos artísticos habilitados farão parte do banco de dados que será acessado pelas equipes curatoriais dos projetos para composição das programações e ações sistemáticas do Sesc PE.

Parágrafo Único: O SESC/PE reserva-se ao direito de incluir, na composição das programações, um percentual de até 20% de artistas, coletivos e grupos convidados diretamente pela instituição.

A composição das ações de apresentações artísticas será realizada mediante curadoria do(s) projeto(s) e seguirá os critérios abaixo:

a) Consonância com os conceitos norteadores do recorte curatorial de cada projeto;

b) Diversidade cultural e territorialidade;

c) Equidade de raça e gênero;

d) Acessibilidade;

e) Relevância artística;

f) Sustentabilidade;

Baixe e leia o texto completo do edital no campo disponível. Em caso de dúvidas sobre o edital, entre em contato pelo endereço: chamamentopublico@sescpe.com.br.

Para dúvidas quanto ao uso da plataforma Prosas, entre em contato pelo endereço: suporte@prosas.com.br.

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